Penhora sobre bens alienados fiduciariamente.

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Ieprev ingressa no Supremo com pedido para que aposentados que entraram na Justiça tenham direitos resguardados com relação a Revisão da Vida Toda

Por João Badari, Murilo Aith e Roberto de Carvalho dos Santos

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.

As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden

Há um problema na visão do cidadão médio norte-americano, o desejo de continuar a ter um país protagonista, mas sem os custos e perdas humanas decorrentes de ações militares.

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Congresso Nacional derruba veto da presidente Dilma e estende aposentadoria compulsória aos 75

A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência dos servidores. O inciso II fala da compulsória e, conforme a redação da Emenda 88, autoriza a aposentadoria aos 75